Informações Institucionais Competências e/ou Atribuições

Competência Legal dos Órgãos Municipais

Consulte o registro das competências legais e atribuições dos órgãos municipais vinculados à administração pública.

Registro de Competência dos Órgãos Municipais

Acompanhe as competências legais e as atribuições relacionadas aos órgãos da administração municipal.
Órgão
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES

Competência Legal: atua para prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Responsável: RENATA OLIVEIRA CASTELO BRANCO SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES

Competência Legal: representar o município nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de sancionar, promulgar e publicar as leis. O prefeito(a) é responsável pela gestão da administração pública municipal, incluindo a nomeação de secretários e outros funcionários públicos.

Responsável: LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA

PROCURADORIA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI

Competência Legal: definir o posicionamento técnico-jurídico do Município, desempenhando as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo (...)

Responsável: JARDEL CARDOSO SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Competência Legal: Propõe e controla políticas públicas e projetos para crianças e jovens, especialmente os que visam saúde, educação, liberdade, entre outros.

Responsável: LAIS CASTELO BRANCO SOUSAPERCY

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Competência Legal: administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município (...)

Responsável: DENIS JONATHA DOS SANTOS ARAUJO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Competência Legal: Tem a COMPETÊNCIA de exercer a auditoria contábil sobre os órgãos componentes e complementares da estrutura administrativa da Prefeitura, sendo também responsável por toda arrecadação, fiscalização dos tributos e demais rendas municipais (...)

Responsável: LEANDRO OLIVEIRA SOUSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Competência Legal: compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município.

Responsável: LUANA REGINA DOS SANTOS DE MORAES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Competência Legal: formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social SUAS no âmbito do Município (...)

Responsável: ANA LÚCIA DE SOUSA TAVARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Competência Legal: planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal no âmbito da educação básica.

Responsável: IANE PORTELA GOMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Competência Legal: Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e rural (...)

Responsável: OSCAR DE SOUSA JUNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Competência Legal: é responsável por executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.

Responsável: GENILTON BATISTA DOS SANTOS FILHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Competência Legal: Apoiar na atenção à saúde dos seus munícipes e Estabelecer normas, em caráter suplementar para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde (...)

Responsável: FRANCILURDES NUNES DA SILVA PERCY

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Competência Legal: desenvolver e implementar políticas para o turismo e atividades relacionadas na cidade.

Responsável: ELISÂNGELA ARAÚJO DE MELO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Competência Legal: Gerência de Enfrentamento e Prevenção à Violência Contra Mulheres, propor, elaborar e executar serviços, programas e projetos de atendimento às mulheres em situação de violência contra a Mulher, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal De Políticas Para A Mulher.

Responsável: TAINA OLANE FERREIRA DE AZEVEDO ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Competência Legal: Um secretário municipal de Governo é responsável por planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as ações políticas e de comunicação social do Poder Executivo Municipal.

Responsável: RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY

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Detalhes do Órgão Municipal
Descrição
HorárioDe 08:00 às 14:00 horas
Responsável
Competência Legal
Contato
Telefone Fixo
Telefone Celular
Endereço
Logradouro
Número
Bairro
CEP
Estado
Cidade
Informação Adicional para Contato
O munícipe deve se dirigir ao órgão dentro do horário de atendimento
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