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Transparência Mapa do Site

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Itens encontrados: 80
Informações Prioritárias
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Site Institucional
Acesse o portal institucional da prefeitura com informações administrativas, contatos, notícias e serviços gerais.
Pesquisa no Portal da Transparência
Utilize os mecanismos de pesquisa para localizar informações públicas, registros e dados de interesse do cidadão.
Carta de Serviços
Consulte a relação de serviços ofertados, formas de atendimento, requisitos, prazos e canais de acesso ao cidadão.
Ouvidoria
Registre manifestações, elogios, sugestões, solicitações, reclamações e acompanhe os canais oficiais de ouvidoria.
Informações Institucionais
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Estrutura Organizacional
Consulte a organização administrativa do município, unidades, setores e estrutura institucional da gestão pública.
Competências e/ou Atribuições
Verifique as competências legais, atribuições administrativas e responsabilidades dos órgãos e setores públicos.
Órgãos do Poder Público
Acesse a relação dos órgãos públicos municipais, horário de atendimento e informações institucionais vinculadas à administração.
Atos Normativos Próprios
Consulte leis, decretos, portarias e demais atos normativos editados no âmbito do município.
Audiências Públicas
Consulte as audiências públicas no âmbito do município.
Perguntas e Respostas Frequentes
Acesse respostas para dúvidas frequentes sobre serviços, transparência, atendimento e funcionamento da administração.
Redes Sociais
Consulte os perfis oficiais do município em redes sociais e acompanhe publicações, avisos e canais institucionais.
Site Institucional
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Radar da Transparência
Acesse o painel externo do Radar da Transparência para acompanhar avaliações e indicadores relacionados ao município.
Receitas
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Receitas: Comparativo
Acompanhe, de forma consolidada, a previsão e a arrecadação das receitas públicas, permitindo comparar o valor estimado com o efetivamente realizado no período.
Receitas: Todos os Itens
Pesquise individualmente cada receita registrada pela prefeitura, com acesso ao detalhamento dos lançamentos, classificações e valores recebidos.
Inscritos em Dívida Ativa
Consulte a relação de contribuintes inscritos em dívida ativa do município.
Despesas
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Despesas - Quadro Comparativo
Acompanhe o quadro comparativo entre valores empenhados, liquidados e pagos, permitindo visualizar a execução da despesa pública.
Empenhos
Consulte a relação dos empenhos emitidos, com acesso aos dados detalhados da despesa, fornecedor, classificação e valores.
Despesas por Classificação Orçamentária
Visualize as despesas organizadas por classificação orçamentária, facilitando a consulta por função, natureza e demais agrupamentos.
Convênios e Transferências
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Convênios
Consulte a relação dos convênios firmados pela administração pública, com identificação das partes, objeto e informações principais.
Acordos sem Transferências
Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, destacando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.
Convênios OSCIP
Convênios com OSCIPs são parcerias formais com entidades privadas sem fins lucrativos, permitindo o recebimento de recursos públicos conforme a legislação aplicável.
Recursos Humanos
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Servidores
Divulga a relação nominal dos servidores, autoridades e membros, com cargos ou funções, lotações, datas de admissão, exoneração ou inativação e carga horária desempenhada.
Remuneração dos Servidores
Identifica a remuneração nominal de cada servidor, autoridade ou membro, bem como a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções.
Estagiários
Consulte a relação de estagiários vinculados ao órgão ou entidade, com informações funcionais e dados de acompanhamento.
Terceirizados
Publica a lista dos terceirizados que prestam serviços ao Poder ou órgão, com nome completo, função ou atividade exercida e empresa empregadora.
Concursos e Editais
Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados para provimento de cargos e empregos públicos.
Servidores Cedidos a Outro Órgão
Consulte a relação de servidores cedidos para atuação em outros órgãos ou entidades, com identificação funcional e destino da cessão.
Servidores Recebidos de Outros Órgãos
Consulte a relação de servidores recebidos de outros órgãos ou entidades, com dados funcionais e informações sobre a origem da cessão.
Diárias
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Diárias
Divulga o nome e o cargo ou função do beneficiário, o valor total recebido, o número de diárias usufruídas, o período, o motivo do afastamento e o local de destino.
Valores Padrões
Divulga a tabela ou relação com os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme a legislação local.
Licitações
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Licitações
Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando número, modalidade, objeto, data e valor estimado ou homologado e editais.
Dispensa de Licitação
Divulga a relação das dispensas licitações em ordem sequencial, informando número, modalidade, objeto, data e valor estimado ou homologado e editais.
Etapas da Licitação
Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações.
Atas de Adesão
Divulga a íntegra das Atas de Adesão vinculadas ao Sistema de Registro de Preços.
Plano de Contratação Anual
Divulga o plano de contratações anual, conforme previsto no art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133.
Licitantes Contratados
Divulga a relação dos licitantes e ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão.
Contratos
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Contratos
Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com resumo contendo contratado, valor, objeto e vigência, bem como os aditivos decorrentes.
Contratos de Serviços
Relação dos contratos de prestação de serviços firmados pela administração pública, inclusive aqueles decorrentes de contratação direta.
Fiscais de Contrato
Divulga a relação dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento dos contratos vigentes e encerrados.
Pagamentos
Divulga a ordem cronológica dos pagamentos realizados pela administração pública, conforme legislação aplicável.
Obras
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Obras
Divulga informações sobre as obras, contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão, a empresa contratada e o percentual concluído.
Obras Paralisadas
Divulga a relação das obras paralisadas, contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para reinício da execução.
Planejamento e Prestação de Contas
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Balanço Geral
Publica a prestação de contas do exercício anterior, contendo o Balanço Geral do ente público.
Prestação de Contas Mensal
Consulte os documentos e demonstrativos da Prestação de Contas Mensal da administração municipal, contendo informações sobre a execução orçamentária, financeira e contábil.
Relatório de Gestão ou Atividades
Divulga o relatório anual de gestão ou de atividades desenvolvido pela administração pública.
Decisão do Tribunal de Contas
Divulga a íntegra da decisão de apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Divulga o Relatório de Gestão Fiscal conforme exigências da legislação fiscal e de transparência pública.
Plano Plurianual - PPA
Consulte a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos, que estabelecem as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os exercícios financeiros do período de vigência.
Plano Estratégico Institucional
Divulga o plano estratégico institucional com os objetivos, metas e diretrizes da gestão pública.
Julgamento das Contas do Chefe do Executivo
Consulte o resultado do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo realizado pelo Poder Legislativo, com acesso às deliberações e informações correlatas do processo de apreciação.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Acesse o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), com dados consolidados sobre a execução do orçamento público, receitas, despesas e demonstrativos fiscais do município.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Visualize a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos, com as metas e prioridades da administração pública que orientam a elaboração do orçamento anual do município.
Lei Orçamentária Anual - LOA
Acesse a Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos, contendo a previsão das receitas e a fixação das despesas públicas para o exercício financeiro do município.
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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SIC Físico
Divulga as informações do Serviço de Informação ao Cidadão presencial, com local, horários e orientações para atendimento físico.
Relatório SIC Físico
Divulga os relatórios de atendimento do SIC físico, com informações consolidadas sobre pedidos presenciais e respectivos acompanhamentos.
e-SIC
Permite ao cidadão registrar pedidos de acesso à informação por meio eletrônico e acompanhar a tramitação das solicitações.
Relatório e-SIC
Divulga relatórios do e-SIC com dados consolidados sobre solicitações eletrônicas de acesso à informação.
Documentos Sigilosos
Divulga a lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo assunto, categoria, fundamento legal da classificação e respectivo prazo.
Informações Desclassificadas
Divulga a lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses.
Lei nº 12.527/2011 – LAI
Disponibiliza a íntegra da Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito do cidadão de obter informações públicas.
Regulamentação da LAI
Divulga a regulamentação local da Lei de Acesso à Informação, com normas e procedimentos adotados pelo ente público.
Ouvidoria
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Portal da Ouvidoria
Canal onde o cidadão pode registrar denúncias, elogios, sugestões ou outras manifestações, de forma identificada ou anônima, e acompanhar a resposta da administração pública.
LGPD e Governo Digital
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Política de Privacidade e Proteção de Dados
Divulga a política de privacidade, as diretrizes de proteção de dados pessoais e a identificação do responsável pelo tratamento dos dados.
Carta de Serviços
Possibilita a consulta, a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial.
Extração de Dados Automatizada
Informa como acessar dados abertos de forma automatizada por sistemas externos, em formato estruturado e legível por máquina, incluindo as regras de utilização.
Lei de Governo Digital
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa correspondente sobre Governo Digital no portal.
Pesquisa de Satisfação
Disponibiliza ferramenta para avaliação dos serviços públicos digitais, permitindo ao cidadão registrar sua experiência e contribuir para a melhoria contínua do atendimento.
Renúncia de Receitas
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Renúncias
Divulga as desonerações tributárias concedidas pela administração pública, com a respectiva fundamentação legal individualizada.
Projetos de Benefício à Cultura
Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura, inclusive esportivos, identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado.
Emendas Parlamentares
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Portal de Emendas Parlamentares
Identifica as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e a função de governo, incluindo emendas PIX.
Saúde
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Plano Municipal de Saúde
Divulga o Plano Municipal de Saúde com as diretrizes, metas e ações previstas para a política pública de saúde.
Programação Anual da Saúde Municipal
Divulga a programação anual da saúde municipal, com o detalhamento das ações, metas e prioridades do exercício.
Relatório de Gestão da Saúde
Divulga o relatório de gestão da saúde com informações sobre resultados, indicadores, execução e acompanhamento das ações.
Serviços e Horários
Acesse a carta de serviços e verifique informações sobre os serviços oferecidos pela saúde pública, locais de atendimento e horários de funcionamento.
Medicamentos SUS Distribuídos
Divulga informações sobre os medicamentos distribuídos pelo SUS no âmbito municipal.
Estoque de Medicamentos da Farmácia Pública
Divulga o estoque de medicamentos disponível na farmácia pública, facilitando a consulta pela população.
Fila de Espera da Saúde
Consulte a fila de espera por atendimentos, exames, consultas e procedimentos na rede pública de saúde, garantindo transparência na ordem e no acompanhamento dos atendimentos.
Educação
Seção do portal com acesso rápido aos itens relacionados.
Plano Municipal de Educação
Divulga o Plano Municipal de Educação e o respectivo relatório de resultados, apresentando metas, diretrizes e o acompanhamento das políticas públicas educacionais.
Lista de Espera de Creche
Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização utilizados para o acesso às vagas na educação infantil.
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