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Prefeitura Municipal de Buriti Dos Lopes
Prefeitura Municipal de Buriti Dos Lopes
Manual para o cidadão
Status de atualização completo
Checklist da Instrução Normativa 04/2022
Veja os itens organizados de acordo com a normativa utilizada pelo Tribunal de Contas do Piaui para avaliar a transparência.
Ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação...
Registro das competências, Estrutura organizacional; Endereços; Telefone da Unidade; Horário de atendimento; Perguntas e respostas mais frequentes... e +
Natureza da receita, Previsão dos valores da receita, Valores da arrecadação, inclusive recursos extraordinários, Ferramenta de pesquisa específica. Apresenta informações sobre transferências federais, estaduais e municipais: com indicação do valor recebido, com indicação da origem dos recursos, com indicação da data do repasse ... e +
Número e o valor de empenho, liquidação e pagamento. Classificação orçamentária, especificando a unidade orçamentária, a função, a subfunção, a natureza da despesa e a fonte dos recursos Pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento Procedimento licitatório, bem como a sua dispensa ou inexigibilidade Bem fornecido ou serviço prestado Ferramenta de pesquisa específica ... e +
Número e o valor de empenho, liquidação e pagamento. Classificação orçamentária, especificando a unidade orçamentária, a função, a subfunção, a natureza da despesa e a fonte dos recursos Pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento Procedimento licitatório, bem como a sua dispensa ou inexigibilidade Bem fornecido ou serviço prestado Ferramenta de pesquisa específica ... e +
Nome do beneficiário , Cargo do beneficiário , Número de diárias usufruídas por afastamento , Período de afastamento , Motivo do afastamento , Local de destino , Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local ... e +
Íntegra dos editais de licitação , Íntegra das Dispensas , Íntegra das Inexigibilidades , Íntegra da Ata de Adesão - SRP , Resultado dos editais: (indica vencedor) , Resultado dos editais: (indica valor) , Ferramenta de pesquisa específica , Gravação de relatórios em diversos formatos... e +
Contratos na íntegra e termos aditivos , Indicação do Fiscal do Contrato , Existência de informações atualizadas (do ano da pesquisa) , Existência de histórico das informações (pelo menos 3 anos)... e +
Publica o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), ,Existência de informações atualizadas , Existência de histórico das informações , Ferramenta de pesquisa específica (que permita pesquisar dentro deste conjunto de informações, possibilitando filtros específicos) , Publica o Relatório Circunstanciado do Ano Anterior
Indicação da unidade/setor responsável pelo SIC Obrigatória, Indicação de endereço físico da unidade responsável pelo SIC Indicação de telefone da unidade responsável pelo SIC Obrigatória e Indicação dos horários de funcionamento da unidade responsável pelo SIC
Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)
Exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário Obrigatória, Opção de alto contraste Obrigatória, Redimensionamento de texto Obrigatória, Contém símbolo de acessibilidade em destaque Obrigatória, Mapa do site Obrigatória.
Boas Práticas: Divulga carta de serciço ao cidadão e canal de ouvidoria municipal eletrônico
Existência de PPA (Lei do Plano Plurianual) , Existência do Anexo do PPA , Existência de LDO (Lei do Diretrizes Orçamentárias) , Existência do Anexo da LDO , Existência de LOA (Lei Orçamentária) , Existência do Anexo da LOA , Parecer prévio do TCE
A prestação de contas (Relatório Circunstanciado) do ano anterior , Existência de histórico das informações (três anos) , Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos 6 meses, Existência de histórico das informações (três anos)
Divulga informações sobre Renúncias Fiscais, Divulga o Plano Estadual/Municipal de Saúde, Divulga o Plano Estaudal/Municipal de Educação , Divulga o Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
ACESSO A INFORMAÇÃO
Fale conosco | e-SIC
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Relatórios do e-SIC
Demonstratívos de funcionamento do e-SIC.
FAQ
Perguntas Frequêntes sobre o portal.
Planejamento
Plano Munucipal da Saúde
Confira o instrumento básico que norteia a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde prestados
Plano Municipal da Educação
O Plano Municipal de Educação é lei elaborada com participação popular, discutido em audiências públicas, fóruns e conferências municipais.
Plano Plurianual
É um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

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