| LEI Nº 625/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 621/2025 | CONCEDE INCENTIVO FISCAL COM ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) À EMPRESA PIAUHY INDÚSTRIA DE PROTEÍNA ANIMAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 620/2025 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº556, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIP... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 619/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA EJA E DA MODIFICAÇÃO DO VALOR ATRIBUIDO AO SEU INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 618/2025 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 617/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI MUNICIPAL Nº 627/2025 | DISPÕE SOBRE A FORMA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI MUNICIPAL Nº 626/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO PERÍODO DE 2026 A 2029, DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI MUNICIPAL Nº 624/2025 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA ... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI MUNICIPAL Nº 623/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES - NUCA NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI MUNICIPAL Nº 622/2025 | DISPÕE SOBRE AS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026... | LEI MUNICIPAL | |
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| DECRETO Nº 003/2025 | DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS IDENIZAÇÕES SOBRE A FORMA DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITOS E VICE-PREFEITO, ALÉM DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUXI... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 617/2024 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIBEIR... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 616/2024 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº556, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIP... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 615/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O AUMENTO DO PERCENTUAL LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GE... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 614/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 613/2024 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 612/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES A DENOMINAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL DO COLEGIO DO FUTURO COMO "BIBLIOTECA PROFESSORA ZILDE... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 609/2024 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES PARA AS ELEITORAS E OS ELE... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 608/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, DA REFORMULAÇÃO DO PLANO ... | LEI MUNICIPAL | |
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