| DECRETO Nº 003/2025 | DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS IDENIZAÇÕES SOBRE A FORMA DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITOS E VICE-PREFEITO, ALÉM DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUXI... | LEI MUNICIPAL | |
|
| PORTARIA Nº141/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADOVALDO RIBEIRO DA SILVA AO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E INCENTIVO A PECUÁRIA COM APOIO A ORGANIZAÇÃO COMUN... | LEI MUNICIPAL | |
|
| PORTARIA Nº119/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NATANNE MOREIRA MACIEL AO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONTRATOS E CONVENIOS-DAM III, SECRETARI... | LEI MUNICIPAL | |
|
| PORTARIA Nº106/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DALILLA DA SILVA E SOUSA AO CARGO DE COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO-DAM III DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TU... | LEI MUNICIPAL | |
|
| PORTARIA Nº077/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LENILSA DIAS PEREIRA AO CARGO ASSITENTE DE GABINETE-DAM IV, DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, E... | LEI MUNICIPAL | |
|
| PORTARIA N°074/2023 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLAVIANA CARVALHO SOUSA DIAS DE MEDEIROS AO CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-DAM III DA SECRETARIA MUNICIPA... | LEI MUNICIPAL | |
|
| PORTARIA Nº006/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PATRIMONIO E SERVIÇO NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LELEI N° 558/2021 | DISPOE SOBRE A POLIICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 560/2021 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇA... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 559/2021 | DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 557/2021 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES BANCARIAS PARA OBTEÇÃO WDE EMPRESTIMOS CONSEGIDNADOS POR SEUS SERVIDORE... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 556/2021 | DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRTIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUI CONFORME ESPEFICICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCI... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 552/2021 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ANA RITA RIBEIRO ROCHA, O PREDIO PUBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA CONEGO GASTÃO NESTA ... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 551/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 185.618,08 PARA VIABLIZAR A EXECUÇÃO DOS ... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 549/2021 | DISPÕE SOBRE MULTA APLICADA RELATIVA AO DESCUPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÕES DO NOVO CORONAVIRUS | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 548/2021 | ABRE NO ORCÇAMENTO VIGENTE CR´DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 547/2021 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES (REFIM MUNICIPAL 2021) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI N° 547/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNIICPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -( REFIM MUNICIPAL 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI MUNICIPAL N°546/2021 | DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E ... | LEI MUNICIPAL | |
|
| LEI MUNICIPAL N°545/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MED... | LEI MUNICIPAL | |
|
