| PORTARIA Nº 107/2025 | NOMEAR ILAYSON FERREIRA NUNES PORTADOR DO CPF
074.XXX.XXX-00, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO
MATADOURO, VINCULADO À SECRETARI... | LEI MUNICIPAL | |
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| PORTARIA Nº 102/2025 | NOMEAR LEDA MARIA DE AMORIM LIMA PEREIRA PORTADORA DO
CPF Ü17.XXX.XXX-90, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUPERVISÃO DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ, VINCULADA... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 500/2025 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI
MUNICIPAL Nº 102 DE 25 DE JANEIRO DE 1994
QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE" DE JOAQUIM PIRES-PI E DÁ ... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI MUNICIPAL Nº 499/2025 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| PROJETO DE LEI N º 490/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DO INCENTIVO FINANCEIRO
ADICIONAL DO GOVERNO FED ERAL
DESTINADOS AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACSI E
AOS AGEN... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 498/2024 | RLEGULAMENTA BONIFICAÇÃO NA FORMA DE RATEIO PARA AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFEITVO EXERCÍCIO NO
MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES VIDE ART. 26 DA LEI ... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 497/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 409/2020, QUE
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER·
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊ... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 494/2024 | INSTITUI BONIFICAÇÃO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM
PIRES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 492/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR INTERMÉDIO
DE CERTAME LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, DO TIPO
ONLINE, OS BENS MÓVEI... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 487 / 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 409/2020, QUE
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
JOAQUIM PIRES E DA OUTRAS
PROVI... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 486 / 2024 | DISPÕE SOBRE A
REEQUADRAMENTO DO CARGO DE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO
EM ENFERMAGEM; AUTORIZA O
APROVEITAMENTO DOS CARGOS DE
AUXILIAR DE EN... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI Nº 191/2024 TERMO DE CANCELAMENTO | A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES - PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, COMUNICA QUE A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 496/2024 | MODIFICA, INCLUI. EXCLUI E/OU ACRESCENTA
ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS À LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 495/ 2024 | INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CGM
E SEU FUNCIONAMENTO BEM COMO DEFINE AS
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E D Á OU... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 493/2024 | "FIXA OS SUBSLDLOS DOS AGENTES POLLTICOS DO
MUNICLPIO DE JOAQUIM PIRES-PI, PARA O QUADRIÊNIO DE 1° DE
JANEIRO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE A... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 491 / 2024 | "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO
MUNICLPIO DE JOAQUIM PIRES-PI, PARA O QUADRIÊNIO DE 1º DE
JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE A... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 488 / 2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER
A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC LI
DE FOMENTO A CU... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 485 / 2024 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
JOAQUIM PIRES - PI A CONCEDER
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR
DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRI... | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 484 / 2024 | INSTITUI REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO AMBITO
DO SERVICO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM
PIRES/PI E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS. | LEI MUNICIPAL | |
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| LEI N° 483 / 2024 | FIXA A CONRRIBUIÇLJO PARA CU.<:TEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE
PRUVIDÂNCICI SVCIAL DO MMRICIPIO DE JOAQUIM PIRES-PI E LTOMOLOGA REAVALIAÇÃO
AT... | LEI MUNICIPAL | |
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