Conteúdo Principal [Ctrl + i] | Início do Menu [Ctrl + m] | Alto contraste [Ctrl+b] | Tamanho da Fonte: | | Mapa do Site
Prefeitura Municipal de Buriti Dos Lopes
Prefeitura Municipal de Buriti Dos Lopes
Você está aqui:
Documentos
Leis Municipais
Leis municipais
Para procurar por descrição
Digite a descrição do docuemnto no campo de filtro e aperte [enter]
O campo de filtro esta situado logo abaixo do título da coluna.
Como eu vejo os detalhes do documento?
Para ver os detalhes clique sobre a linha da tabela correspondente ao documento
Relação das Leis Municipais
DescricãoEmentaTipoBaixarDetalhes
LEI Nº 712/2024?DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?LEI MUNICIPAL
LEI Nº 711/2024DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? CAE DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, DE 1...LEI MUNICIPAL
LEI Nº 710/2024?DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE POSSUEM HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA O ...LEI MUNICIPAL
LEI Nº 709/2024?INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BURITI DOS LOPES O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DETER...LEI MUNICIPAL
LEI Nº 708/2024?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTU...LEI MUNICIPAL
LEI Nº 707/2024?INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS ...LEI MUNICIPAL
LEI Nº 706/2024?DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE BURITI DOS LOPES, DE ?CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ? CAPS PREFEITO ANTÔNIORI...LEI MUNICIPAL
LEI Nº 705/2024FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 EPORTARI...LEI MUNICIPAL
LEI Nº 704/2024CONCEDE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOSAGENTES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/...LEI MUNICIPAL
LEI Nº 703/2024?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAR...LEI MUNICIPAL
LEI Nº 702/2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, ESTADO DO PIAUÍ, NO...LEI MUNICIPAL
LEI Nº 701/2024?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES ? PI A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MIN...LEI MUNICIPAL
LEI 716/2024?INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES ? PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?LEI MUNICIPAL
LEI 715/2024?MODIFICA OS ARTIGOS 94 E 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI.?LEI MUNICIPAL
LEI 713/2024?DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES ? PI PARA A LEGISLATURA 2025/...LEI MUNICIPAL
Exibindo de 1 a 15 no total de 15 - Página: 1/1 pp 1pp
Exportar Dados
Exportar arquivo em PDF
Exportar arquivo em planilha
Detalhes -
Baixar Arquivo
Clique aqui e faça o download do arquivo para o seu computador

transparencia ouvidoria carta de serviço carta de serviço
Entre em contato com a Prefeitura Municipal de Buriti Dos Lopes
Nosso Endereço
Nosso Telefone
Nosso Horário de Atendimento
Atendimetno Presencial
Atendimento Presencial
O uso de máscara é obrigatório.
Siga a Prefeitura Municipal de Buriti Dos Lopes
Sistema de Transparência Municipal | © Copyright 2014 - 2021 | Todos os direitos reservados