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Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
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Relação dos Decretos
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DECRETO Nº 004/ 2025DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RIBEIRO GONÇALVES, PI, NOS DIAS 03 DE MARÇO DE 2025 A 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS...DECRETO
DECRETO Nº 003/2025''DISPOE SOBRE OS VALORES DE DAS INDENIZAÇÕES SOBRE A FORMA DE DIÁRIA DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE PREFEITO ALEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS ...DECRETO
DECRETO Nº 002/2025''DELEGA COMPETÊNCIAS PARA ORDENAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''DECRETO
DECRETO Nº034/2022DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO COMISSIONADO NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DATA 2...DECRETO
DECRETO Nº033/2022ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO D...DECRETO
DECRETO Nº032/2022ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO D...DECRETO
DECRETO Nº031/2022DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-CMMA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DATA 20.12.2022.DECRETO
DECRETO Nº030/2022DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. E DA OUTR...DECRETO
DECRETO Nº029/2022REGULAMENTA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE-ACSE DOS AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-ACE DO MUNICIPIO DE RIBEIRO G...DECRETO
DECRETO Nº024/2022ESTABELECE A TABELA DE AVALIACAO DE VALOR DE TERRA NUA-VTN, POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDAO EM ÁREAS RURAIS DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, PARA FINS DE L...DECRETO
DECRETO Nº023/2022FACULTA O PONTO NO DIA 17.04.2022, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. DATA 14.06.2022.DECRETO
DECRETO Nº022/2022HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE TESTE SELETIVO 002/2022 REALIZADO PELO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DATA 14.06.2022.DECRETO
DECRETO Nº020/2022DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DATA 13.05....DECRETO
DECRETO Nº019/2022DISPOE SOBRE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DATA 02.05.2...DECRETO
DECRETO Nº018/2022FICA CANCELADA A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº015/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022.PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022-EDIÇÃO...DECRETO
DECRETO Nº017/2022FACULTA O PONTO NO DIA 22.04.2022, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.DATA:20.04.2022.DECRETO
DECRETO Nº016/2022FACULTA O PONTO NO DIA 14.04.2022 EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DATA 11.04.2022DECRETO
DECRETO Nº015/2022DISPOE SOBRE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DATA 04.04.2...DECRETO
DECRETO Nº013/2022DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DAA OUTRAS PROVIDENCIAS. DATA 08.03.2022DECRETO
DECRETO Nº011/2022DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA,TURISMO E LAZER-CMCTL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURIS...DECRETO
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