| DECRETO Nº 07/2025 | CONSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 039/2025 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 038/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CNAE - CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 037/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DE CELULAR E APARELHOS SIMILARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 036/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO EDITAL Nº 002/2025, COM FUNDAMENTO NO PODER DE AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE-SE NOVO CRONOGRAMA PARA O TES... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 034/2025 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR AMARAL ESTRELA. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 033/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS PARA COMPOR A BRIGADA CIVIL DE COMBATE À INCÊNDIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 032/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUME... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 030/2025 | DETERMINA QUE TODO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI OU QUE PRESTE SERVIÇOS PARA ESSE SEJA RECOLHIDO AO PÁTIO MUNICIPAL OU... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 029/2025 | ESTABELECE A TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA - VTN, POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, PARA FINS ... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 028/2025 | INSTITUÍ A DECLARÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF NOS TERMOS DO ART. 128 E SEGUINTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 027/2025 | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 026/2025 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025, DESTINADO PARA A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS ... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 025/2025 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, POR TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SOUSA PINTO. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 024/2025 | DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO ANTECIPADA AOS 87 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIBEIRO GONÇALVES - PI. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 023/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NO `BALNEÁRIO UBIRATAN RIBEIRO SOARES´ NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, E DÁ ... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 022/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A BRIGADA... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 021/2025 | REGULAMENTA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 020/2025 | DISPÕE SOBRE A NORMALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, SOBRE O PROCED... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 019/2025 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2025, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, E DÁ OU... | DECRETO | |
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