| DECRETO Nº 07/2025 | CONSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 022/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A BRIGADA... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 021/2025 | REGULAMENTA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 020/2025 | DISPÕE SOBRE A NORMALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, SOBRE O PROCED... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 019/2025 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2025, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, E DÁ OU... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 018/2025 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 017/2025 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, P... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 016/2025 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 015/2025 | CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 014/2025 | CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 013/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 012/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 011/2025 | ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL AO PROFISSIONAL MÉDICO COOPERADO, DENTRO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 010/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS ORIUNDAS DOS REPASSES REALIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, EQUIPE MULTIP... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 009/2025 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2025 REALIZADA PELO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, E DÁ OUTRAS PRO... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 008/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO E DAS ... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª PLENARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI - ETAPA MUNICIPAL DA... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 004/ 2025 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RIBEIRO GONÇALVES, PI, NOS DIAS 03 DE MARÇO DE 2025 A 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 003/2025 | ''DISPOE SOBRE OS VALORES DE DAS INDENIZAÇÕES SOBRE A FORMA DE DIÁRIA DOS AGENTES
POLÍTICOS, PREFEITO E VICE PREFEITO ALEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS ... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 002/2025 | ''DELEGA COMPETÊNCIAS PARA ORDENAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE
DESPESAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'' | DECRETO | |
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