| DECRETO MUNICIPAL N° 204, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 201, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, DE IMÓVEL SITUADO EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NESTE MUNICÍPIO DE PIRIPIRI | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 200, DE 25 DE AGOOSTO DE 2022 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 168 DE 19 DE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, DE IMÓVEL SITUADO EM ÁREA DE EXPANSÃO... | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 198, DE 29 DE JULHO DE 2022 | AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL N° 081, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, DECRETO... | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 197, DE 29 DE JULHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM COMO AUXILIARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAI... | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 194, DE 15 DE JULHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COMPOSTA DE AUTORIDADES LOCAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 193, DE 08 DE JULHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO RURALZÃO EM PIRIPIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 192, DE 08 DE JULHO DE 2022 | AUTORIZA A COBRANÇA DE TARIFA NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS) REAIS POR USUÁRIO, PELO USUÁRIO, PELO USO DE SANITÁRIO PÚBLICO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PERYPER... | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 191, DE 08 DE JULHO DE 2022 | DÁ NOME AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 190, DE 30 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, MANEJO ADEQUADO AO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 179, DE 06 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 178, DE 06 DE JUNHO DE 2022 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 171 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERM... | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 177, DE 03 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/06/2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 172, DE 01 DE JUNHO DE 2022 | ESTABELECE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 171, DE 31 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 170, DE 02 DE MAIO DE 2022 | AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NO DECRETO
MUNICIPAL Nº 081, DE 27 DE AGOSTO DE
2021 ... | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 169, DE 27 DE ABRIL DE 2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2022 E ESTABELECE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 168, DE 19 DE ABRIL DE 2022 | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, DE IMÓVEL SITUADO EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NESTE MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 167, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA
PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS
PARA ATUAREM COMO MEDIADORES DE
AP... | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 166, DE 05 DE ABRIL DE 2022. | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/04/2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | DECRETO | |
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