| DECRETO Nº 011/2025 | IMPLEMENTA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE
CRIANÇAS OU ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE
VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM ... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 008/2025 | DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO NO ÂMBITO DO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRCS/PI
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 008/2024 | DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO NO ÂMBITO DO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRCS/PI
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 007/2025 | DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO
COLEGIADO DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL
DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE JOAQUIM PIRES-PI E D... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 006/2025 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 004/2025 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 003/2025 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 002/2025 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 001/2025 | HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL EDITAL N 01/2025, JOAQUIM PIRES/PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO N° 024/2025 | FICA INSTITUÍDO A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, COMO INSTÂNCIA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE GESTÃO DAS... | DECRETO | |
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| DECRETO N° 019/2025 | "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO
MUNICÍPI... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 700/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO ÂMBITO DO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOAQUIM
PIRES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 699/2024 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 498/2024, QUE
TRATA DA CONCESSÃO DE ABONO, EM FORMA DE RATEIO,
AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE
JOA... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 696/2024 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADIC/ONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| DECRETO Nº 695/2024 | ABRE NO ORÇÃMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS
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| DECRETO Nº 694/2024 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT.AR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| DECRETO Nº 693/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO
DE TRANSIÇÃO DE MANDATO ENTRE A GESTÃO
2021-2024 E A GESTÃO 2025-2028. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 692/2024 | DISPÕE SOBRE DIA DE PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
JOAQUIM PIRES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 692/2024 | ABRE NO ORÇÃMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS
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| DECRETO Nº 691/2024 | ABRE NO ORÇÃMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS
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