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Relação dos Decretos
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DECRETO Nº 36/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTO DO BURITI- PI.DECRETO
DECRETO Nº 35/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CANTO DO BURITI-PI.DECRETO
DECRETO Nº 34/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025ESTABELECE NORMAS DE DIVERTIMENTO PÚBLICO E COMÉRCIO AMBULANTE, EM CONSONÂNCIA COM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VE...DECRETO
DECRETO Nº 33 DE 01 DE JULHO DE 2025DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA SANT' ANA E DÁ OUTRAS ...DECRETO
DECRETO Nº 08/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PR...DECRETO
DECRETO Nº 08/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVI...DECRETO
DECRETO Nº35/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, ALUSIVAS AO ''DIA DO SERVIDOR PUBLICO'', PARA O DIA 14 DE OUTUBRO''.DECRETO
DECRETO Nº34/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICODECRETO
DECRETO Nº33/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO
DECRETO Nº16,DE 03 DE MAIO DE 2024.REGULA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DELEGAR PODERES PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO...DECRETO
DECRETO Nº14,DE 25 DE ABRIL DE 2024.NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI:DECRETO
PORTARIA N°12/2022 DE MARÇO DE 2022.DECRETO-12-2022 CONVOVAÇÃO DE SAUDE MENTAL DECRETO
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022DECRETO-9-2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.DECRETO
DECRETO Nº 37 , DE 15 DE AGOSTO DE 2022DECRETO- 37,15 DE AGOSTO DE 2022. DECRETO
DECRETO Nº 35 , DE 18 DE JULHO DE 2022DECRETO-35, DE 18 DE JULHO DE 2022DECRETO
DECRETO Nº 35 , DE 18 DE JULHO DE 2022DECRETO N°35, DE JULHO DE 2022DECRETO
DECRETO Nº 34 , DE 18 DE JULHO DE 2022DECRETO-34 DE 18 DE JULHO DE 2022 DECRETO
DECRETO Nº 34 , DE 18 DE JULHO DE 2022DECRETO- 34, DE 18 DE JULHO DE 2022DECRETO
DECRETO Nº 33 DE 18 DE JULHO DE 2022DECRETO- 33 PONTO FACULTATIVO RETIFICADO DECRETO
DECRETO Nº 32 , DE 18 DE JULHO DE 2022DECRETO- 32, DE 18 DE JULHO DE 2022 DECRETO
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