| DECRETO N 1 , DE 06 DE JANEIRO DE 2026. | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 4O, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA... | DECRETO | |
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| DECRETO N 02/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. | DEFINE O VALOR DA TERRA NUA (VTN), NO EXERCÍCIO 2026, NOS
TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 1.877/2019 DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, PARA FINS DE ARB... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 55/2025 | DISPÕE ACERCA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE PROFISSIONAIS ADMITIDOS DE FORMA TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANTO DO BURITI/PI E DÁ OU... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 54/2025 | FICAM EXONERADOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO 2025, OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE OUVIDOR
GERAL, DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO, SECRETÁRI... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 51, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO
COMÉRCIO AMBULANTE NA PRAÇA
PÚBLICA MANINHO BARRETO DO
MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 50/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE FERIADO LOCAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 49, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | SUSPENDE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 48/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO
DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
E PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 44/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025. | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 41 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 | OS OPERADORES/REVENDEDORES LOTÉRICOS, INCLUINDO OS PRESTADORES DE
SERVIÇO, RESPONSABILIZAR-SE-ÃO PELA CORRETA EXPLORAÇÃO DOS PRODUTOS LOTÉRICOS,
BEM... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 39/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 36/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA
XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CANTO DO BURITI- PI. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 35/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA 1
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA DE CANTO DO BURITI-PI. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 34/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025 | ESTABELECE NORMAS DE DIVERTIMENTO PÚBLICO E COMÉRCIO
AMBULANTE, EM CONSONÂNCIA COM O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VE... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 33 DE 01 DE JULHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO
FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS
FESTIVIDADES DA PADROEIRA SANT' ANA E
DÁ OUTRAS ... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 08/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS
COMISSIONADOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
DÁ OUTRAS PR... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 08/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVI... | DECRETO | |
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| DECRETO N° 46/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE
CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CANTO
DO BURITI -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | DECRETO | |
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| DECRETO N° 41 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. | O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS;
CONSIDERANDO A LEI N° 536, RESPONSÁVEL POR INSTITUIR A LOTERIA MUNICIPAL... | DECRETO | |
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| DECRETO NO 54/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI ? PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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