| DECRETO Nº 36/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA
XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CANTO DO BURITI- PI. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 35/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA 1
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA DE CANTO DO BURITI-PI. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 34/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025 | ESTABELECE NORMAS DE DIVERTIMENTO PÚBLICO E COMÉRCIO
AMBULANTE, EM CONSONÂNCIA COM O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VE... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 33 DE 01 DE JULHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO
FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS
FESTIVIDADES DA PADROEIRA SANT' ANA E
DÁ OUTRAS ... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 08/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS
COMISSIONADOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
DÁ OUTRAS PR... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 08/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVI... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº35/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, ALUSIVAS AO ''DIA DO SERVIDOR PUBLICO'', PARA O DIA 14 DE OUTUBRO''. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº34/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO | DECRETO | |
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| DECRETO Nº33/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | DISPOE SOBRE A EXONERAÇAO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº16,DE 03 DE MAIO DE 2024. | REGULA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DELEGAR PODERES PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº14,DE 25 DE ABRIL DE 2024. | NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI: | DECRETO | |
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| PORTARIA N°12/2022 DE MARÇO DE 2022. | DECRETO-12-2022 CONVOVAÇÃO DE SAUDE MENTAL | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 9 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO-9-2022 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 37 , DE 15 DE AGOSTO DE 2022 | DECRETO- 37,15 DE AGOSTO DE 2022. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 35 , DE 18 DE JULHO DE 2022 | DECRETO-35, DE 18 DE JULHO DE 2022 | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 35 , DE 18 DE JULHO DE 2022 | DECRETO N°35, DE JULHO DE 2022 | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 34 , DE 18 DE JULHO DE 2022 | DECRETO-34 DE 18 DE JULHO DE 2022 | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 34 , DE 18 DE JULHO DE 2022 | DECRETO- 34, DE 18 DE JULHO DE 2022 | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 33 DE 18 DE JULHO DE 2022 | DECRETO- 33 PONTO FACULTATIVO RETIFICADO | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 32 , DE 18 DE JULHO DE 2022 | DECRETO- 32, DE 18 DE JULHO DE 2022 | DECRETO | |
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