| DECRETO Nº112/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025 | DENOMINA DE RUA 13 DE MARÇO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DESTE MUNICÍPIO." | DECRETO | |
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| DECRETO Nº111/2025 DE 14 DE JULHO 2025 | "DENOMINA DE RUA VICENTE BENGALA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PAULO VL DESTE MUNICÍPIO." | DECRETO | |
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| DECRETO Nº091/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº080/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº079/2025, DE 2 DE JUNHO DE 2025 | ''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR ? PI E DÁ OUTRAS PROV... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº057/2025 | ''FIXA A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS EM RAZÃO DO USO DE BENS PÚBLICOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO,DURANTE OS FESTEJOS DE SANTO ANTONIO DO ANO DE 2025 E DÁ O... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº1 ,DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.21 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO Nº043/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 | ''REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI E ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO LANÇAMENTO DO REFERIDO T... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº040/2024,DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | "REGULAMENTA O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE RAÇÕES FISCAIS RELACIONADOS COM OS TR... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº033/2024 | ''CONCEDE A COMENDA DE MEDALHA DO MÉRITO ''HERÓIS DO JENIPAPO'' AOS SENHORES E SENHORAS ABAIXO MENCIONADOS.'' | DECRETO | |
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| DECRETO Nº023/2024 | ''DENOMINA DE RUA JOSÉ GARCIA O LOGRADOURO PÚBLICO JÁ EXISTENTE SITUADO NO LOTEAMENTO JOSÉ GARCIA,BAIRRO PARQUE DAS ESTRELAS''. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº017/2024 | ''INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE Á PRATICA CORRUPTIVA E/OU ÍMPROBA NO ÂMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ,SALVAGUARDANDO O COFRE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PR... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº005/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''PROGRAMA EDUCAÇÃO MAIOR'',NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº004/2024 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES SITUADOS NA PRAÇA DA LIBERDADE E AV.SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 8 , DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.21 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 7 , DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.21 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 28 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.21 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 27 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.21 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 22 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.21 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 21 , DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.21 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO | |
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