| 2025.113 - ALTERA O CNAE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CNAE - CÓDICO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES - PI. | DECRETO | |
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| 2025.112 - ALTERA O CNAE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CNAE ? CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL DO MUNICIPIO DE BURITI DOS
MONTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE ED... | DECRETO | |
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| 2025.108 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETEMBRO 2025). | DECRETO | |
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| 2025.106 - REGULAMENTA O FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| 2025.105 - REGULAMENTA A LEI 450/2025 QUE CRIOU A LOTERIA MUNICIPAL | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 450/2025 QUE CRIOU A "LOTERIA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI", SEM PREJUIZO DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS EM SUA LEGISL... | DECRETO | |
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| 2025.098 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AGOSTO 2025). | DECRETO | |
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| 2025.090 - CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| 2025.089 - CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| 2025.088 - REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA N° 435/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES - PI... | DECRETO | |
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| 2025.086 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA | CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| 2025.084 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JULHO 2025). | DECRETO | |
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| 2025.083 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JUNHO 2025). | DECRETO | |
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| 2025.078 - LUTO OFICIAL ELICIO | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ELICIO SOARES MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... | DECRETO | |
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| 2025.075 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO BOLSA FAMÍLIA | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| 2025.072 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MAIO 2025). | DECRETO | |
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| 2025.070 - CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTES | CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCI... | DECRETO | |
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| 2025.060 - DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL NO BAIRRO PÉ DO MORRO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE 1.168,25 M² DO IMÓVEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL GOMES E RODRIGO ... | DECRETO | |
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| 2025.058 - ALTERA O VALOR DO BOLSA MONITORIA PARA O ANO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA BOLSA MONITORIA PARA R$ 800,00 PARA O ANO DE 2025. | DECRETO | |
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| 2025.056 - CONVOCA PROFESSORES TESTE SELETIVO Nº 01/2025 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR CONCERNENTE AO EDITAL N° 001/2025. | DECRETO | |
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| 2025.051 - CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO ELEITO NA ELEIÇÃO DE CONSELHO TUTELAR PARA OCUPAÇÃO DE VAGA TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRO, CONCERNENTE AO EDITAL N° 0... | DECRETO | |
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