| 2025.090 - CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| 2025.088 - REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA N° 435/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES - PI... | DECRETO | |
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| 2025.086 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA | CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| 2025.078 - LUTO OFICIAL ELICIO | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ELICIO SOARES MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... | DECRETO | |
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| 2025.075 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO BOLSA FAMÍLIA | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| 2025.072 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MAIO 2025). | DECRETO | |
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| 2025.070 - CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTES | CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCI... | DECRETO | |
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| 2025.060 - DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL NO BAIRRO PÉ DO MORRO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE 1.168,25 M² DO IMÓVEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL GOMES E RODRIGO ... | DECRETO | |
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| 2025.058 - ALTERA O VALOR DO BOLSA MONITORIA PARA O ANO DE 2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA BOLSA MONITORIA PARA R$ 800,00 PARA O ANO DE 2025. | DECRETO | |
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| 2025.056 - CONVOCA PROFESSORES TESTE SELETIVO Nº 01/2025 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR CONCERNENTE AO EDITAL N° 001/2025. | DECRETO | |
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| 2025.051 - CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO ELEITO NA ELEIÇÃO DE CONSELHO TUTELAR PARA OCUPAÇÃO DE VAGA TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRO, CONCERNENTE AO EDITAL N° 0... | DECRETO | |
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| 2025.050 - CONVOCA PROFESSORES TESTE SELETIVO Nº 01/2025 | CONVOCA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONCERNENTE AO EDITAL N° 01/2025. | DECRETO | |
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| 2025.042 - CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS ELEITOS NA ELEIÇÃO DE CONSELHO TUTELAR PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS DE CONSELHEIRO, CONCERNENTE AO EDITAL ... | DECRETO | |
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| 2025.041 - CONVOCA PROFESSORES TESTE SELETIVO Nº 01/2025 | CONVOCA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONCERNENTE AO EDITAL N° 01/2025. | DECRETO | |
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| 2025.040 - CONVOCA MONITORES APROVADOS NO TESTE SELETIVO 02/2025 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A BOLSA MONITORIA CONCERNENTE AO EDITAL N° 002/2025. | DECRETO | |
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| 2025.039 - CONVOCA PROFESSORES APROVADOS NO TESTE SELETIVO 01/2025 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR CONCERNENTE AO EDITAL N° 001/2025. | DECRETO | |
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| 2025.037 - CONVOCA MONITORES APROVADOS NO TESTE SELETIVO 02/2025 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A BOLSA MONITORIA CONCERNENTE AO EDITAL N° 002/2025. | DECRETO | |
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| 2025.036 - CONVOCA MONITORES APROVADOS NO TESTE SELETIVO 02/2025 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A BOLSA MONITORIA CONCERNENTE AO EDITAL N° 002/2025. | DECRETO | |
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| 2025.035 - CONVOCA PROFESSORES APROVADOS NO TESTE SELETIVO 01/2025 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR CONCERNENTE AO EDITAL N° 001/2025 | DECRETO | |
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| 2025.028 - CONVOCA CLASSIFICADOS DO SELETIVO PARA PROFESSOR | CONVOCA CLASSIFICAOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 01/2025 PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE... | DECRETO | |
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