| 2025.134 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO VALORLZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAM ENTAL REGULAR NA REDE PÜBLICA M... | DECRETO | |
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| 2025.133 - REGULAMENTA O RATEIO DO FUNDEB | REGULA MENTA A LEI MUNICIPAL Nº 391/2022 QUE TRATA SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ... | DECRETO | |
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| 2025.127 - INSTITUI COMPETÊNCIAS DA CAISAN | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BURITI DOS MONT... | DECRETO | |
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| 2025.126 - NOMEIA REPRESENTANTES DA CAISAN | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE BURIT... | DECRETO | |
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| 2025.125 - INSTITUI COMPETÊNCIAS DO COMSEAN | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL D E BURITI DOS MONT ES DO ESTA... | DECRETO | |
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| 2025.123 - INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DOS MONTES/PI, DI... | DECRETO | |
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| 2025.119 - INSTITUI O CONTROLE DE PONTO DE FUNCIONÁRIOS | INSTITUI O CONTROLE DE PONTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO P... | DECRETO | |
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| 2025.117 - REGULAMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2025, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL ? SMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| 2025.116 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NOVEMBRO 2025). | DECRETO | |
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| 2025.115 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OUTUBRO 2025). | DECRETO | |
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| 2025.113 - ALTERA O CNAE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CNAE - CÓDICO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES - PI. | DECRETO | |
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| 2025.112 - ALTERA O CNAE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CNAE ? CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL DO MUNICIPIO DE BURITI DOS
MONTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE ED... | DECRETO | |
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| 2025.108 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SETEMBRO 2025). | DECRETO | |
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| 2025.106 - REGULAMENTA O FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| 2025.105 - REGULAMENTA A LEI 450/2025 QUE CRIOU A LOTERIA MUNICIPAL | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 450/2025 QUE CRIOU A "LOTERIA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES-PI", SEM PREJUIZO DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS EM SUA LEGISL... | DECRETO | |
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| 2025.098 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AGOSTO 2025). | DECRETO | |
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| 2025.090 - CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| 2025.089 - CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| 2025.088 - REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI ORDINÁRIA N° 435/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES - PI... | DECRETO | |
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| 2025.087 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONS. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE | APOVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BURITI DOS MONTES - COMDEMA. | DECRETO | |
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