| DECRETO Nº 19/2025 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, É EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-F... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 09/2025 | FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 202... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 51/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DOS LOPES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 48/2024 | ?DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ? IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, FIXA FORMA E PRAZOS... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 41/2024 | ?DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ ... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 34/2024 | REGULAMENTA OS PERCENTUAIS DESTINADOS AO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 712/2024, PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PAR... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 20/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA), EM DECORRÊNCIA DA ?SEMANA SANTA?, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDAD... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 19/2024 | DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RIBEIRO TAVARES (TOINHO TAVARES), EX-PREFEITO DE BURITI DOS LOPES E DÁ OUTRAS... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 16/2024 | REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE B... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 15/2024 | REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIP... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 14/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20, §1º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA DEFINIR OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA ... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 13/2024 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BU... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 12/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS MODOS DE DISPUTA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 07/2024 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 062/2024 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BUR... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 061/2024 | EXONERA TODOS OS SERVIDORES (AS) OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 05/2024 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES ? PI NO ANO E PERÍOD... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? CME, NOS RESPECTIVOS SEGMENTOS E CARGOS DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES ? PI ... | DECRETO | |
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| DECRETO Nº 54/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ... | DECRETO | |
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