| RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DO CMAS | DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DOS
SALDOS DOS RECURSOS ESTADUAL E FEDERAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 05 DE JUNHO DE 2025. | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
ORGANIZADORA DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI E DÁ OUTRAS
... | ATO NORMATIVO | |
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| CONVOCAÇÃO DO 3° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JOAQUIM
PIRES/PI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 8.069 (... | ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO Nº. 002/2024 DO CMAS - 23 / 2024. | "DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DOS
SALDOS DOS RECURSOS ESTADUAL E FEDERAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMSJP | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO Nº 04, DE 16 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NA
MODALIDADE PLEITO, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
DO SUAS O NÚMERO DE PROGRAMAÇÃO INSERID... | ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO Nº 01/2024- CMSJP | DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PARA SOLICITAR A HABILITAÇÃO DE UMA
EMAP-R PARA REABILITAÇÃO DOMICILIAR, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.... | ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO N° 04/2024- CMSJP | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES-PI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO N2 05/2024 - CMSJP | DISPÕE DA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE
ANTERIOR - RQDA, REFERENTE AO 12 QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024, QUE CORRESPONDE... | ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO CEE/PI Nº 069/2024 | RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, ATÉ
30 DE DEZEMBRO DE 2027, DAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES (PI), PARA
MINISTRAREM OS CURSOS... | ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO Nº 04/2023 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA
O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 | DISPÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DAS NOTAS DOS CANDIDATOS
DO EXAMES ELIMINATÓRIO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOL... | ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO CMDCA N° 002/2023 | RESOLUÇÃO DO CMDCA SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O
PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
| ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO CMDCA 003/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE
CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA O
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSEL... | ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO 006/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NO
MODALIDADE PLEITO, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
DO SUAS O NÚMERO DE PROGRAMAÇÃO INSER... | ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO 007/2022 | DISPÕE SOBRE A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA NA MODALIDADE PLEITO, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS | ATO NORMATIVO | |
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| RESOLUÇÃO 003/2019 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | NÓS, REPRESENTANTES DO POVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI, REUNIDOS PARA ELABORAR AS DIRETRIZES POLÍTICO-SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, FUNDAMENTA... | ATO NORMATIVO | |
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