DECRETO DE Nº 442/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROV... | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 443/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI. | LEI MUNICIPAL | |
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DECRETO DE Nº 443/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI. | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 445/2020 | PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 442 E 443, AMBOS DO ANO DE 2020, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 449/2020 | INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO DE CRISE PARA COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRETAMENTO DA COVID-19. | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 450/2020 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE MERENDA ESCOLAR À FAMÍLIAS DE INTEGRANTE... | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 451/2020 | DISPÕE SOBRE USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 454/2020 | DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 442, 443 E 445, TODOS DE 2020, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 455/2020 | REGULAMENTA A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 462/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 442, 443, 454 E 445, TODOS DE 2020, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 463/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MECANISMO DE AULAS REMOTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 465/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 442, 443, 454, 445 E 462 TODOS DE 2020, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | LEI MUNICIPAL | |
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DECRETO DE Nº 469/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 474/2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 474/2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 475/2020 | DISPÕES SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS POR FORÇA DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 173/2020, QUE CRIOU O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 476/2020 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 482/2020 | DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PARA CUSTEIO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA IN... | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 483/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS | DECRETO | |
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DECRETO DE Nº 484/2020 | ACRESCENTA A REGULAMENTAÇÃO ACERCA DO PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS | DECRETO | |
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