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Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes
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Legislação Contra a Covid-19
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Relação de Legislação Contra a Covid-19
DescricãoEmentaTipo de LegislaçãoBaixarDetalhes
2020.001 - PARECER DO CAE - AUTORIZA ENTREGA DE KITSAUTORIZA A ENTREGA DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERÍODO DE AULAS REMOTAS NO ÂMBITO DO ENSINO MUNICIPAL DE ...OUTROS
2020.014 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO (COVID-19)DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES - PI.DECRETO
2020.018 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAISINSTITUI O REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS, UTILIZANDO A ESTRATÉGIA DE ENSINO REMOTO, CONDIZENTE COM AS MODALIDADES DE ENSINO OFERTADAS PELA ...PORTARIA
2020.019 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICADECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUS...DECRETO
2020.020 - CANCELA ANIVERSÁRIO DA CIDADECANCELA AS ATIVIDADES CULTURAIS, TRADICIONAIS E FESTIVAS ALUSIVAS AO 28º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES, PARA F...DECRETO
2020.023 - PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULASPRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLIC...DECRETO
2020.025 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O (COVID-19)ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO DE 2020, LEI MUNICIPAL Nº 337/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, NO VALOR DE R$ 131.509,51 (CENTO E ...DECRETO
2020.028 - CRIA O COMITÊ DE ENFRENT. E PREVENÇÃO À COVID-19 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO
2020.029 - ANTECIPA FÉRIAS DOS PROFESSORESDISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE MAIS 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.DECRETO
2020.032 - PRORROGA PRAZO PARA O COVID-19DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO DECRETO Nº 014 DE 17/03/2020 E DECRETO Nº 023 DE 31/03/2020, VISANDO COMBATER O COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...DECRETO
2020.034 - RETORNO DAS AULAS DA REDE PÚBLICADISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO
2020.035 - ENTREGA DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOSDISPÕE SOBRE A ENTREGA DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERÍODO DE AULAS REMOTAS NO ÂMBITO DO ENSINO MUNICIPAL...DECRETO
2020.041 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIOABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO I, ...DECRETO
2020.042 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO (COVID-19)ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO
2020.045 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIOABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS ORIUNDOS DA PORTARIA 1.666/2020, NO ORÇAMENTO DE 2020, LEI MUNICIPAL N...DECRETO
2020.049 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIOABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS ORIUNDOS DA PORTARIA 1.857/2020, NO ORÇAMENTO DE 2020, LEI MUNICIPAL N...DECRETO
2020.056 - APLICA MEDIDAS RESTRITIVAS COVID-19APLICA MEDIDAS RESTRITIVAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NOS DIAS 05, 06, 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2020, PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVI...DECRETO
2020.061 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIOABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS ORIUNDOS DO MINISTÉIOR DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DE 2020, LEI MUNICIPAL N...DECRETO
2021.015 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS COVID-19ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES - PI.DECRETO
2021.019 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS COVID-19ALTERA O DECRETO Nº 015 DE 28/01/2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BURITI ...DECRETO
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