| DECRETA DE Nº 017/2020 | DECRETA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - ESTADO DO PIAUI. | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 004/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 A SEREM ABOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI E DÁ OUT... | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 015/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS P... | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 018/2020 | REGULAMENTA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO GERADA PELA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 019/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO GERADA PELA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 020/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19, E DÁ... | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 021/2020 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS, INCLUSIVA ADVINDOS DAS MERENDAS ESCOLARES, PARA FAMÍLI... | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 022/2020 | REGULAMENTA MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ESPECIALMENTE ACERCA DO ANO LETIVO E DA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNI... | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 025/2020 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 129.106, 68 ( CENTO E VINTE E NOVE MIL CENTO E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO ... | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 026/2020 | PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 029/2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR N? 173/2020, QUE CRIOU O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORON... | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 032/2020 | PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 033/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 A SEREM APLICADAS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2020 NO MUNICÍPIO ... | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 038/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIDADE DO MECANISMO DE AULAS/ATIVIDADES REMOTAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI DOS LOPES EM DECORRÊNCIA DA... | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 041/2020 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, QUE CRIOU O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONA... | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 048/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.062.681,00 ( DOIS MILHÕES SESSENTA E DOIS MIL SEIS... | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 07/2022 | DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊN... | DECRETO | |
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| DECRETO DE Nº 13/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MECANISMO DE AULAS REMOTAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI DOS LOPES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA ... | DECRETO | |
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